Resposta curta: quem a Amazon fatura decide quem arca com o IVA. Se a conta de anunciante do seu cliente é faturada, a Amazon fatura o seu cliente, IVA incluído, e você fatura só os seus honorários. Se a sua conta de gerente é faturada, a Amazon trata você como o comprador: refaturar os anúncios passa a ser uma venda de publicidade, e na UE e no Reino Unido você cobra IVA sobre o valor total, investimento em anúncios incluído, e não só sobre os seus honorários. Nos dois casos, um cliente que não pode deduzir o IVA paga o IVA: refaturar desloca o IVA, nunca o elimina.
Para agências, freelancers e equipes internas que gerenciam a Amazon Ads para clientes, com base no contrato e nas páginas de ajuda da Amazon, na Diretiva do IVA da UE e nos textos da HMRC, da Alemanha e da Espanha, conferidos em outubro de 2026. Isto é informação, não consultoria tributária: confirme a sua estrutura com o seu contador.
Confira o seu caso com a nossa calculadora gratuita
As duas estruturas num relance
| Conta do cliente faturada | Sua conta faturada | |
|---|---|---|
| A Amazon fatura | Seu cliente | Sua agência |
| Você fatura | Seus honorários | Investimento + honorários |
| Seu IVA incide sobre | Seus honorários | O valor total |
Como escolher quem a Amazon fatura?
Quando você cria uma conta de anunciante a partir da sua conta de gerente, a Amazon pergunta quem faturar:
- Conta de gerente: "if you're a reseller, agency, or partner acting in your own capacity" (se você é revendedor, agência ou parceiro e atua em nome próprio). O seu próprio perfil de faturamento paga o investimento em anúncios.
- Conta de anunciante: "if you're an advertiser or agency acting on behalf of the advertiser" (se você é anunciante ou agência e atua em nome do anunciante). Você informa os dados de faturamento do seu cliente, e o cliente paga por fatura (a única forma de pagamento nessa estrutura).
O perfil de faturamento que paga decide o imposto. A Amazon usa o endereço e o número de IVA dele "for tax calculation and generating commercial invoices" (para calcular o imposto e gerar as faturas comerciais). Por isso, na segunda estrutura, informe o número de IVA do seu cliente no perfil de faturamento dele: sem ele, a Amazon soma um IVA que o cliente talvez não consiga recuperar.
O contrato da Amazon diz o mesmo pelo outro lado: se você pede que a Amazon fature você, garante que atua "as principal" (como parte principal) na compra dos anúncios.
Sua conta é faturada: IVA sobre o valor total
Na UE, uma empresa que participa de um serviço em nome próprio, mas por conta de outra, "shall be deemed to have received and supplied those services himself" (é considerada como tendo recebido e prestado esses serviços ela mesma, artigo 28 da Diretiva do IVA). A Amazon vende os anúncios à sua agência; a sua agência vende publicidade ao seu cliente. A sua fatura é investimento + honorários, com IVA sobre os dois. O Reino Unido (Notice 700, seção 22.6), a Alemanha (§ 3 Abs. 11 UStG) e a Espanha (artigo 11.Dos.15º da lei do IVA) dizem o mesmo.
Para uma agência registrada, isso é neutro: você deduz o IVA que a Amazon cobra de você, e o seu cliente deduz o IVA da sua fatura.
O investimento em anúncios pode ser reembolso de despesas, fora do IVA?
Não quando a Amazon fatura você. Um custo refaturado fica fora do IVA só quando você o pagou como mandatário do seu cliente, por uma dívida que era do seu cliente:
- UE: "expenditure incurred in the name and on behalf of the customer" (despesas feitas em nome e por conta do cliente), mantidas numa conta transitória (artigo 79, alínea c).
- Reino Unido: oito condições, todas obrigatórias, incluindo "your client was responsible for paying the third party" (seu cliente era responsável por pagar o terceiro) (Notice 700, seção 25.1.1).
- Alemanha: uma relação jurídica direta entre o seu cliente e o fornecedor; quem precisa pagar o fornecedor ele mesmo não é um simples intermediário (UStAE 10.4).
- Espanha: valores pagos "en nombre y por cuenta del cliente" (em nome e por conta do cliente) com base num mandato expresso (artigo 78.Tres.3º).
Com o faturamento na conta de gerente, a dívida com a Amazon é sua, então nenhuma dessas condições se aplica. A HMRC alerta que custos que as agências tratam como reembolso de despesas muitas vezes "should have formed part of the value of their invoice to the client" (deveriam ter feito parte do valor da fatura ao cliente).
A conta do seu cliente é faturada: você fatura só os seus honorários
A Amazon fatura o seu cliente diretamente, com o IVA que decorre do perfil de faturamento dele. A sua própria fatura leva só os seus honorários:
- Cliente no seu país: o IVA do seu país sobre os honorários.
- Cliente empresa em outro país da UE: sem IVA na sua fatura; o cliente o apura por conta própria (reverse charge, artigos 44 e 196 da Diretiva do IVA). O Reino Unido funciona do mesmo jeito para um cliente empresa (Notice 741A).
- Cliente em outro lugar: as regras do país do cliente.
Exemplo: € 10.000 de anúncios por mês, € 1.500 de honorários, um cliente francês
Uma agência francesa, IVA francês de 20%. O que o cliente paga por mês, depois de deduzir o IVA que puder:
| Seu cliente | Cliente faturado | Agência faturada |
|---|---|---|
| Registrado, deduz | € 11.500 | € 11.500 |
| Não pode deduzir | € 13.800 | € 13.800 |
- Cliente faturado: Amazon € 10.000 + € 2.000 de IVA, seus honorários € 1.500 + € 300 de IVA.
- Agência faturada: sua fatura € 11.500 + € 2.300 de IVA.
A estrutura muda quem envia a fatura, não o IVA. Um cliente que não pode deduzir paga € 2.300 de IVA por mês nos dois casos, € 27.600 por ano.
Uma agência em outro país da UE também não muda isso. Uma empresa francesa no regime de franquia que compra um serviço de outro país da UE "doit payer la TVA, peu importe le montant" (deve pagar o IVA, qualquer que seja o valor) e "ne peut pas déduire la TVA" (não pode deduzir o IVA) (Service-Public). Na Alemanha, "Auch Kleinunternehmer … schulden die Steuer" (até os pequenos empresários devem o imposto, UStAE 13b.1).
Seus clientes pagam um IVA que poderiam recuperar: avise-os
Muitos clientes de uma agência pagam IVA sobre os anúncios sem recuperá-lo: autores do KDP, criadores do Merch on Demand, pequenos sellers abaixo do limite do IVA. Em vários países, registrar-se (ou sair do regime de pequenas empresas) faz recuperá-lo. Ajudá-los a conferir é um conselho de que vão se lembrar:
- Envie a calculadora gratuita no perfil deles: Autor do KDP, Criador do Merch on Demand, Vendedor FBA e FBM, para consumidores. Eles escolhem o país e o investimento mensal em anúncios.
- Envie o artigo do país deles, por exemplo autores do KDP no Brasil ou sellers FBA no Brasil. A calculadora liga ao artigo de cada país.
- Deixe o contador deles decidir: registrar-se os compromete, e em alguns países (a Espanha para autores) não recupera nada.
Perguntas frequentes
A Amazon coloca o número de IVA do meu cliente na fatura?
Com o faturamento na conta de anunciante, a Amazon calcula o imposto a partir dos dados de faturamento que você informou para o seu cliente. Informe ali o número de IVA do cliente, como a Amazon pede: "Make sure that you provide your VAT registration number" (certifique-se de informar o seu número de registro de IVA).
Uma agência de fora da UE pode poupar o IVA dos clientes?
Não. Um cliente empresa da UE apura ele mesmo o IVA de um serviço comprado do exterior (reverse charge, artigo 196), e o paga de verdade quando não pode deduzi-lo.
A Loi Sapin francesa muda alguma coisa?
Só para um cliente francês que anuncia na Amazon.fr. A Loi Sapin só permite que um intermediário compre espaço publicitário em nome do anunciante, com mandato por escrito, pago apenas pelo anunciante e com a fatura do vendedor emitida para o anunciante (artigos 20 e 21). Desde 2015 ela vale para todos os meios, inclusive anúncios online. Ela se aplica quando o anúncio beneficia uma empresa francesa e é visto principalmente na França (artigo 27). Para esses clientes, faça a Amazon faturar a conta de anunciante deles e assine um mandato de uma página: você cumpre a lei, e seu faturamento são só os seus honorários, o que mantém uma agência pequena por mais tempo abaixo do limite do IVA. Um cliente francês na Amazon.de ou na Amazon.com, e qualquer cliente fora da França, fica de fora.
Isso vale para os anúncios da minha própria agência?
Uma agência registrada deduz o IVA dos anúncios que a Amazon fatura a ela, como qualquer empresa. O perfil Agência da calculadora mostra o caso do seu país.
Fontes
- Create a new Advertiser Account (5 de outubro de 2026), Understand billing and payment profiles (12 de janeiro de 2026) e Update billing details (9 de abril de 2026), ajuda da Amazon Ads
- Amazon Advertising Agreement (publicado em 23 de julho de 2026), seção 4.C "Agency Relationships", Amazon Ads
- Diretiva 2006/112/CE do Conselho, artigos 28, 44, 79 e 196, EUR-Lex
- VAT guide (VAT Notice 700), seções 22.6 e 25.1.1, HMRC
- VTAXPER38500: revenue risks associated with disbursements, HMRC
- VAT Notice 741A: place of supply of services, HMRC
- § 3 UStG e § 10 UStG, e as UStAE 10.4 e UStAE 13b.1, Alemanha
- Ley 37/1992 del Impuesto sobre el Valor Añadido, artigos 11 e 78, BOE, Espanha
- Franchise en base de TVA, Service-Public Entreprendre, França
- Loi n° 93-122 du 29 janvier 1993 (loi Sapin), artigos 20, 21 e 27, Légifrance, França
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